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e Social

Sua empresa já está preparada? 

 
 

Parceria em prol de soluções!

Nós da Interábil estamos acompanhando o projeto e-social desde os primórdios. Grande parte dos procedimentos é realmente salutar para a implantação de métodos menos burocráticos para as empresas em geral, mas como envolve procedimentos muito tecnológicos e a necessidade de compra de softwares para realizar a comunicação empresa-Receita Federal, tem se visto um verdadeiro acréscimo de custos as pequenas e médias empresas.

Após muitos adiamentos de cronograma agora é certo: a partir de 01/01/2020 o e-social deverá ser aplicado por todas as empresas, independente do porte. Estamos falando de todas as entidades que tem um CNPJ (Simples Nacional, MEI, grandes empresas, etc). Se a entidade tem um CNPJ e tem um funcionário registrado ou se os sócios retiram pro labore, a obrigação já se aplica. Clique aqui e veja o cronograma completo de implantação do e-social.

A aplicação do e-social sem dúvida trará mais alguns custos obrigatórios para empresas com funcionários: as declarações acessórias e obrigatórias ligadas à segurança do trabalho. Estamos falando de uma sopa de letrinhas como PPRA, PCMSO, dentre outras que conceitualmente já eram obrigatórias por Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho MAS que agora serão monitoradas em tempo real pelo e-social. Se tem uma empresa, tem funcionários e nunca ligou para essas declarações, fique atento. Agora além de obrigatório será fiscalizado.

Se você é cliente da Interábil já sabe como trabalhamos: nosso sucesso é o seu sucesso! Já nos preparamos para essa nova realidade de obrigações e fomos buscar uma parceria fantástica e com preços arrasadores junto à empresa especializada B & V Assessoria para que você, nosso cliente mais do que especial, possa ficar tranquilo. Acompanhe abaixo um pouco mais sobre o que são essas declarações "novas" e no fim a tabela de honorários especial para os clientes da Interábil.

 

O que são essas obrigações ?

O eSocial é um sistema informatizado da Administração Pública com informações protegidas por sigilo. O sistema busca centralizar todas as informações relevantes ligadas ao contrato e distrato de um colaborador assim como seu histórico funcional, criando assim uma base de dados compartilhada entre todos os Órgãos.

Dentro do ambiente eSocial a parte de ergonomia e segurança dos colaboradores ganhou destaque. Informações sobre tais aspectos deverão ser declarada por meio de Laudos emitidos por empresas de Segurança do Trabalho. Assim, entram em cena os procedimentos PPRA, PCMSO, etc. Vejamos:

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Previsto na Norma Regulamentadora nº 09, visa levantar os riscos (físicos, químicos e biológicos) existentes no ambiente de trabalho e definir medidas de prevenção.

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Previsto na Norma Regulamentadora nº 07, o programa tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos possíveis danos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou problemas irreversíveis para a saúde dos trabalhadores.

ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.
Atestado obrigatório para empresas e para os colaboradores contratados por ela. Seu principal objetivo é atestar as condições físicas e mentais de cada funcionário.Todas as empresas devem manter os ASO’s em dia, bem como os exames complementares (quando necessário).

 

LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.
Documento adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de suma importância para as empresas que seguem o regime da CLT e visa, sobretudo, registrar os agentes nocivos à saúde ou à integridade física dos trabalhadores. O objetivo de uma LTCAT é fornecer o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais das atividades realizadas pelos trabalhadores, para fins de aposentadoria especial futura.Todas as Empresas deverão elaborar o LTCAT, em atendimento à Norma Regulamentadora nº 15 e à legislação da previdência social.


AET - Análise Ergonômica do Trabalho.
Todas as Empresas deverão elaborar a AET, em atendimento à Norma Regulamentadora nº 17. As informações
deste Laudo serão extremamente necessárias,tendo em vista que com a entrada do eSocial, a parte ergonômica
ganhou muita relevância (há um tabela exclusiva de códigos de riscos ergonômicos para o e-social).

 

Quanto custa?

Os clientes da Interábil tem uma dupla vantagem com essa parceria: um expressivo desconto de honorários e possibilidade de parcelar em até 3 vezes sem juros no boleto bancário.

Eis os valores por serviço:

PPRA + PCMSO

Valor de tabela B&V Assessoria

R$ 500,00/ano [1]

Valor para clientes Interábil

R$ 400,00/ano [1]

[1] as declarações devem ser revalidadas anualmente

ASO

R$ 40,00/cada [2]

R$ 35,00/cada [2]

[2] valor pago por procedimento. Ex: exame de saúde admissional, exame demissional, etc

LTCAT

R$ 1.200,00 [3]

R$ 950,00 [3]

[3] valor único. Não há necessidade de renovar.

AET

AET demanda orçamento personalizado de acordo com as funções e atividade

Os valores acima, são para empresas com até 15 funcionários e com grau de risco 1 e 2.
Para empresas com número de funcionários e/ou grau de risco superior, solicite um orçamento específico.

 

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